domingo, 27 de junho de 2010

Um luxo de reformados

Dados da Pordata, a base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos, criada por António Barreto, indicam que em Portugal existem 3.423.946 pensionistas inscritos na Segurança Social e na Caixa Geral de Aposentações.

Os números relativos à população mostram que do total dos cidadãos residentes (10.655.842), havia 1.693.493 com mais de 65 anos.

Ora, fazendo a diferença entre pensionistas e pessoas com mais de 65 anos chegamos à conclusão que existem 1.730.453 cidadãos que, não tendo idade para estar reformados, são apoiados pelo sistema de segurança social.

É claro que neste número haverá casos de incapacidade e outras razões.
Demos de barato que 730.453 pessoas estão nessa situação.

Mesmo assim resta um milhão de cidadãos em idade activa que estão reformados.

É um luxo a que, nos tempos que correm, o país não se deveria permitir.

domingo, 20 de junho de 2010

Dis ortorgarfia IV: Con selho ou sen selho de ilha do Pico

No documento serão referenciados como prioridades os projectos de remodelação dos portos da Madalena e São Roque, a construção do novo Centro de Saúde da Madalena e das escolas da Ponta da Ilha e Secundária das Lajes, sem esquecer a requalificação da Estrada Longitudinal. Estes investimentos já tinham integrado, na sua maioria, o memorando entregue na última visita estatuária, mas no decorrer do último ano não chegaram a ser concretizados.

Daniel Rosa in Ilha Maior de 18 de Junho de 2010

Durante a reunião do CIP, o conselheiro Mário Freitas apelou a uma extinção daquele órgão. Segundo o conselheiro, o CIP é “inútil” porque não resolve nada. “Tudo o que aqui se decide não tem resultados práticos. O Governo não liga ao CIP”, afirmou Mário Freitas.
O conselheiro acusou ainda o executivo de aproveitar as visitas estatutárias ao Pico para fazer comícios políticos.

Mário Freitas in Ilha Maior de 18 de Junho de 2010

O Presidente do Governo dos Açores, Carlos César, afirmou esperar mais, que o Conselho pedisse novos projectos para a ilha, no início de uma nova legislatura.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Visita estatutária ao Pico

O Porto da Madalena era um dos pontos que os conselheiros do Pico iam questionar ao Governo Regional aquando da visita estatutária agendada para o final deste mês, mas segundo Daniel Rosa Presidente do Conselho de Ilha, o porto já foi adjudicado esta quarta-feira, e as obras deverão arrancar em Setembro.

Resolvido o problema do porto, muitos outros assuntos foram levantados.

São exemplos: o enquadramento de financiamento de algumas obras pós 2013, acessibilidades, saúde e educação como explicou Daniel Rosa à Rádio Pico.

Recorde-se que a reunião do Conselho de Ilha aconteceu ao longo da tarde de quarta-feira no edifício dos Paços do Concelho da Madalena.

sábado, 5 de junho de 2010

A grande execução

A venda da Cimpor, de meia PT ou da Galp não é moda nem coincidência. Assim como o fecho de linhas de crédito a empresas que se está a intensificar de Norte a Sul não é a banca do avesso. Tudo isto é Portugal a pagar as suas dívidas.

Ao contrário do que é às vezes conveniente pensar, o mundo das empresas é o mesmo do do Orçamento.
Não há oposição entre uma 'economia real' e 'finanças públicas'.

Micro e macro economia são gémeos siameses, mesmo que cada cabeça queira ir para seu lado, o corpo arrasta ambas para o mesmo. Foi em grande parte por se pensar que 'vida' e 'défice' eram alternativas que aqui chegámos.

Uma moeda tem duas faces, não é possível valorizar uma sem a outra. Nem desvalorizar.

No texto que Cavaco Silva escreveu em 2003 traçando o desvario que se seguiria ao desequilíbrio externo já então pronunciado mas ignorado, e que o Negócios recuperou há semanas, o então professor de economia escrevia que chegaríamos à venda dos activos. Os dedos e os anéis. Era uma questão matemática, ou se quisermos, macroeconómica:


"Um país, mesmo que seja uma região num espaço monetário unificado, não pode endividar-se sem limites. No médio ou longo prazo, um défice continuado das contas externas acaba por manifestar-se sob a forma de aumento do prémio de risco, racionamento do crédito ou transferência de activos das mãos nacionais para as mãos de estrangeiros (…)."

Começou-se pelo imobiliário. Na última década e meia, Portugal vendeu terrenos do Alentejo a agricultores espanhóis, moradias no Algarve a turistas e reformados ingleses, prédios, avenidas novas e centros comerciais de Lisboa a fundos de "real estate" internacionais.


Venderam-se também empresas, dispersando-as em Bolsa, mas mantendo o seu controlo em Portugal. Agora, acelerou-se a venda de posições estratégicas das grandes empresas. E mais virá com as privatiza- ções, para as quais não há capacidade de aquisição pelos capitalistas portugueses.


O problema não é a entrega de empresas a controlo estrangeiro. Isso é até bom, na medida em que essas empresas se tornarem mais eficientes, oferecerem produtos e serviços melhores e mais baratos aos consumidores portugueses.

O problema é que a entrada de capitais que essas vendas significam não se reproduz. Porque o capital não se fixa, entra por um ouvido e sai pelo outro. Os accionistas estão endividados, recebem o dinheiro e pagam ao banco português, que por sua vez está endividado, recebe o dinheiro e paga ao credor estrangeiro.

Entra a 100 e sai a 200.

Veja-se o caso da PT.

Imaginemos que a venda da Vivo se faz pelos 6,5 mil milhões de euros, um valor enorme que ultrapassa toda a receita orçamentada pelo Estado para o seu acelerado programa de privatizações. O que acontece ao dinheiro?


Uma de duas coisas: ou é reinvestido, ou entregue aos accionistas como dividendo extraordinário. Provavelmente, as duas coisas acontecerão.

O investimento será, supõe-se, no estrangeiro. E o dinheiro entregue aos accionistas, para onde vai? 70% vai para accionistas estrangeiros (que assim recebem o retorno do seu investimento); o resto é pago a pequenos investidores e ao chamado "núcleo duro" português, que está quase todo ele endividado junto de bancos estrangeiros ou junto de bancos portugueses… que estão endividados junto de bancos estrangeiros. No final, dos 6,5 mil milhões, pouco capital ficará em Portugal.

O problema da venda das grandes empresas (a Galp a brasileiros e angolanos, a PT a espanhóis, o BPI e o BCP a angolanos, a Cimpor a brasileiros…) não é a nacionalidade dos accionistas.

É a impossibilidade de reter o seu capital. E quando são os próprios bancos que se afligem nesse constrangimento, não há volta dar: corta o crédito, paga aos credores.