sábado, 11 de dezembro de 2010

Orçamento para o Pico: um copo meio cheio, ou meio vazio?


Atendendo à conjuntura nacional e internacional estamos satisfeitos com o Plano para 2011.

O Plano dá resposta aos principais objectivos que temos traçados para o Pico, nomeadamente no tocante às questões relacionadas com o ordenamento do Porto da Madalena, cuja primeira fase já está em andamento, a segunda contempla a construção do terminal de passageiros e a terceira a náutica de recreio.

Quanto ao Centro de Saúde da Madalena, o Plano contempla as verbas necessárias para se avançar com o concurso e dar início à obra que é fundamental para dotar a Unidade de Saúde da Ilha do Pico das competências que se exige para o conjunto de valências que são necessárias para funcionar como uma unidade de cuidados intermédios.

Quanto ao Porto Comercial de São Roque o projecto e os ensaios em laboratório estão a andar dentro do ritmo normal. No Plano estão asseguradas as verbas necessárias para a instalação do ILS no aeroporto e está em fase de conclusão o terminal de cargas e o parque de combustíveis.

As obras da Escola da Ponta da Ilha já se iniciaram na semana passada, o projecto da Secundária das Lajes está em fase final de revisão e a requalificação da Estrada Transversal vai avançar por fases com aumento da largura do pavimento e tapete betuminoso.

Depois surgem outras verbas que aparecem desagregadas e que estão relacionadas com promoções turísticas, apoio a diversas áreas da economia e da agricultura. São verbas que só no final do ano é que vamos poder ver como é que foram as taxas de execução.

Os compromissos do PS no Pico são exactamente aquilo que é estruturante para a ilha e que é fundamental para o nosso desenvolvimento.
Gostaríamos de ver obras a andar mais rapidamente mas é óbvio que isso não é possível.

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O Plano e Orçamento para 2011 foram aprovados apresentando praticamente o mesmo conteúdo de há 14 anos atrás.
O Plano e Orçamento da Região não trazem grandes novidades, contemplando obras que se vão arrastando há muito.

O PSD apresentou um conjunto de 15 propostas de alteração ao Plano, as quais foram chumbadas pelo PS, que consistiam em trazer benefícios para as empresas e famílias açorianas numa altura que se afigura de crise.
O PSD tinha também apresentado uma proposta que foi chumbada pelo PS, que consistia num apoio por parte do Governo às câmaras municipais que se encontram em dificuldades financeiras de modo a ajudá-las enquanto não são atribuídos os fundos comunitários.

Em relação ao Pico, o Plano não traz nada de novo para a ilha, mas vejo com agrado o início da construção do Centro de Saúde da Madalena, o ordenamento do Porto da Madalena, a construção do Ecocentro do Pico e a escola da Ponta da Ilha.
No entanto, lamento que obras estruturantes não estejam contempladas no Plano como o Porto Comercial do Pico, a Escola Secundária das Lajes, a ampliação do quartel dos Bombeiros das Lajes, o não cumprimento do acordo feito com a Câmara Municipal da Madalena para a construção da segunda fase da Escola Cardeal Costa Nunes e o não apoio a uma nova escola profissional no Pico. Estão estruturas têm sido prometidas há muitos anos, mas essas promessas nunca foram cumpridas.
Neste sentido o Plano não é nada interessante e, em termos de obras, tem um nível de execução muito baixo, embora seja bastante elevado em termos financeiros.

In Ilha Maior de 3 de Dezembro de 2010

1 comentário:

Anónimo disse...

Reordenamento do Porto da Madalena (Construção das Infra‐estruturas Portuárias e Obras de Melhoramento das Condições de Abrigo do Porto. Novo Terminal de Passageiros e nova gare. Projecto de Construção do sector de recreio náutico) 10.103.140

Construção do Centro de Saúde da Madalena (verba para os Centros de Saúde de Sta. Cruz da Graciosa, Madalena e Ponta Delgada) 8.190.781

Construção da Escola Básica da Ponta da Ilha (Construção das instalações para a Escola Básica da Ponta da Ilha. Conclusão da empreitada no final de 2011) 3.211.689

Aeroporto da Ilha do Pico (nomeadamente os trabalhos de construção civil para a instalação do equipamento ILS/DME e aquisição de terrenos) 981.570

Museu dos Baleeiros (Empreitada de ampliação) 437.960

Remodelação e Ampliação do Quartel da AHBV's São Roque 388.316

Construção do jardim público ,Jardim dos "Maroiços", na Madalena 326.870

Gestão da Paisagem Protegida da Vinha do Pico 116.780
Regime de Incentivos da Paisagem Protegida da Vinha do Pico 398.990
(Empreitada e Conteúdos do Centro de Interpretação da Paisagem Protegida da Vinha; Acordos de cooperação técnica e financeira; Instalação de infra‐estruturas eléctricas e telecomunicações na Paisagem Protegida; Casa dos Vulcões. Regime de incentivos para a manutenção e reabilitação da vinha e correcção de dissonâncias arquitectónicas.)

Beneficiação e Pavimentação de ER 221.190

Pousada de Juventude do Pico (requalificação da zona envolvente) 63.250

Reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 1,2,3/S de São Roque 48.658

Construção da Nova EB 2,3/S das Lajes (Instrução e lançamento do procedimento prevendo‐se o início da empreitada no final de 2011) 48.660

Plano de Intervenção da Montanha do Pico (Conclusão da empreitada de instalação do Centro de Interpretação da Casa de Apoio à Montanha; Requalificação do trilho da Montanha; Projecto de Ampliação da Casa de Apoio à Montanha) 48.660

Gestão do Parque Natural da Ilha do Pico (Manutenção e funcionamento de estruturas de interpretação - Casa de Apoio à Gruta das Torres, Centro Ambiental das Terras, Lajes. Outras acções relacionadas com a implementação do Parque Natural do Pico) 19.460

Reordenamento do Porto de S. Roque (Plano de Ordenamento do Porto de S. Roque) 9.730

Regime de Compensação ao Escoamento dos Produtos da Pesca das Ilhas de Sta. Maria, Pico, Graciosa, S.Jorge, Flores e Corvo 250.680

Está prevista a ampliação do actual parque eólico.

Conclusão do Planos de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Pico

Na central térmica do Pico, a conclusão da monitorização contínua das emissões gasosas

Melhoramentos na rede eléctrica.

Execução de Protocolo com a Diocese de Angra - apoio à reconstrução das igrejas e estruturas pastorais, afectadas pelo sismo de 9 de Julho de 1998.

Conclusão dos trabalhos de empreitada da construção do Laboratório Regional de Enologia do Pico, aquisição dos seus equipamentos tecnológicos.

Requalificação do Parque de Exposições Agrícola do Pico.

Apoios financeiros a conceder a agregados sinistrados do sismo de 9 de Julho de 1998

Instalação de sistemas de monitorização e alerta na ribeira do Dilúvio (Pico)